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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 10:38
Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:04
Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia
Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:39
Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
“Não havendo necessidade auto-evidente de uniformidade nacional na disciplina da temática, proponho prestigiar a iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula
Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:54
DF terá que pagar indenização de 50 mil reais a aluno acidentado em sala de aula
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:32
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.
Recurso em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Atendimento médico subseqüente.
Queda sofrida por passageira na sala de embarque do aeroporto de brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:04
TJDFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:54
Aluna repreendida por professora em sala de aula não será indenizada
O colegiado entendeu que o docente não ultrapassou os limites do poder que lhe foi atribuído.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:33
Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 09:32
Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênio
Os guardas eram submetidos à obrigatoriedade de cantar o hino nacional em sala fechada repleta de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 09:16
OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência
O pleito nasceu na OAB-PR, que requereu a reconsideração da proibição, mas foi indeferida.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 08:53
Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria a Constituição Federal
O problema apontado é que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão, enquanto o artigo 206 garante a liberdade de ensino. Assim, vedar, previamente, que professores falem sobre algo que “possa estar em conflito” com a convicção alheia contraria a Constituição.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:51
Aluno será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após constrangimento em sala de aula
Estudante teve que tirar a roupa após suposto sumiço de cartão de passe em sala de aula
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:54
Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores
Ex-professor receberá indenização no valor de R$ 15 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:15
Justiça carioca julga inconstitucional lei sobre temperatura em sala de aula
Segundo legislação, temperatura nas escolas deveria ser mantida entre 20 e 23 graus centígrados